O presidente do PT, Rui Falcão, afirmou que é preciso dialogar com o Ministério da Cultura sobre as ações que tem adotado em relação à internet. Ele falou sobre a gestão do MinC em seminário da corrente majoritária do PT, Construindo Novo Brasil – CNB, realizado no último final de semana, dias 30 e 31 de julho, em São Paulo (SP).
Com a presença de governadores, senadores, deputados federais e estaduais, Falcão criticou a retirada do Creative Commons da página do MinC, mas pediu cautela. “É preciso fazer uma mediação, um diálogo com o nosso pessoal do governo na Cultura. Porque, ao mesmo tempo, que nós retiramos o Creative Commons, Gilberto Kassab, na Prefeitura de São Paulo, está disponibilizando a rede”, destacou. “O partido precisa, com cautela, conversar com a nossa Ministra da Cultura para que haja um dialogo maior, para que a gente não deixe isso assim.”
O presidente do PT ainda afirmou que é preciso ouvir os movimentos da cultura digital, que defendem as políticas de compartilhamento. Ele justificou o diálogo como uma forma de evitar o “descolamento desses que nos apóiam, que votaram na Dilma e que podem ser muito importantes para a bandeira da democratização das comunicações”.
Crédito: Portal Deputado Estadual Rui Falcão (PT-Assembléia Legislativa de São Paulo)
Entenda o que é Creative Commons:
O Creative Commons é um projeto global, presente em mais de 40 países, que cria um novo modelo de gestão dos direitos autorais. No Brasil, ele é coordenado pela Escola de Direito da Fundação Getulio Vargas no Rio de Janeiro. Ele permite que autores e criadores de conteúdo, como músicos, cineastas, escritores, fotógrafos, blogueiros, jornalistas e outros, possam permitir alguns usos dos seus trabalhos por parte da sociedade. Assim, se eu sou um criador intelectual, e desejo que a minha obra seja livremente circulada pela Internet, posso optar por licenciar o meu trabalho escolhendo alguma das licenças do Creative Commons. Com isso, qualquer pessoa, em qualquer país, vai saber claramente que possui o direito de utilizar a obra, de acordo com a licença escolhida (veja abaixo uma explicação dos vários tipos de licença).
A razão para o surgimento do Creative Commons é o fato de que o direito autoral possui uma estrutura que protege qualquer obra indistintamente, a partir do momento em que a obra é criada. Em outras palavras, qualquer conteúdo encontrado na Internet ou em qualquer outro lugar é protegido pelo direito autoral. Isso significa que qualquer utilização depende da autorização do autor. Muitas vezes isso dificulta uma distribuição mais eficiente das criações intelectuais, ao mesmo tempo em que impede a realização de todo o potencial da Internet. Há autores e criadores intelectuais que não só desejam permitir a livre distribuição da sua obra na Internet, mas podem também querer autorizar que sua obra seja remixada ou sampleada. Esse é o caso, por exemplo, de artistas como o Ministro Gilberto, as bandas Mombojó, Gerador Zero e outras, que disponibilizaram canções para distribuição, remix e sampling, através do Creative Commons.
A razão para o surgimento do Creative Commons é o fato de que o direito autoral possui uma estrutura que protege qualquer obra indistintamente, a partir do momento em que a obra é criada. Em outras palavras, qualquer conteúdo encontrado na Internet ou em qualquer outro lugar é protegido pelo direito autoral. Isso significa que qualquer utilização depende da autorização do autor. Muitas vezes isso dificulta uma distribuição mais eficiente das criações intelectuais, ao mesmo tempo em que impede a realização de todo o potencial da Internet. Há autores e criadores intelectuais que não só desejam permitir a livre distribuição da sua obra na Internet, mas podem também querer autorizar que sua obra seja remixada ou sampleada. Esse é o caso, por exemplo, de artistas como o Ministro Gilberto, as bandas Mombojó, Gerador Zero e outras, que disponibilizaram canções para distribuição, remix e sampling, através do Creative Commons.
Saiba Mais: http://www.creativecommons.org.br/index.php?option=com_content&task=view&id=42&Itemid=80
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